Tribuna Livre




MISERICÓRDIA  E  ÓDIO

                                  






                       João Baptista Herkenhoff



O admirável Papa Francisco instituiu 2016 como o Ano Jubilar da Misericórdia. O tempo de Natal é muito apropriado para refletir sobre o tema.
A iniciativa de Francisco tem pertinência com o mundo contemporâneo? Creio que sim.
As guerras entre países, as lutas fratricidas dentro de um mesmo país, os anátemas contra os divergentes, a intolerância política, religiosa, racial – todos estes fatos demonstram que nosso tempo está carente de misericórdia.
Somente o toque da graça de Deus no coração humano poderá impedir que o Caim de hoje continuei a matar o irmão Abel. Somente quando todos os homens entenderem que somos filhos de um mesmo Pai e, portanto,  todos irmãos, é que poderá haver paz e harmonia. Somente quando a luz da Fé brilhar no coração humano é que poderemos criar um mundo onde o homem não precise mais implorar por seus direitos humanos.
Vejo muita intolerância no Brasil de hoje. Não se respeitam as divergências políticas que são absolutamente legítimas num sistema democrático.
Quem está a favor de Lula ou Dilma é bandido para quem está contra. Quem está contra Lula ou Dilma é inimigo da Pátria, na ótica de quem está a favor desses líderes.
Em síntese: todos se consideram donos da verdade. A minha verdade deve ser a verdade geral. Quem não pensa, como eu penso, está errado. No inconsciente de muitos vive uma ideia que, por medo, deixa de  ser expressada: morte aos divergentes ou, pelo menos, cassação da palavra aos divergentes.
Parece-me que se faz necessário estabelecer, no Brasil de hoje, uma grande corrente em favor da complacência, da transigência.
Isto não significa abrir mão de princípios, nem abdicar da luta em busca da concretização de nossas opções políticas ou ideológicas. Apenas ter consciência de algo muito simples: não sou dono da verdade, não sou um deus, não sou iluminado. Sou apenas um ser humano.

 - magistrado aposentado (ES), professor e escritor. Acaba de publicar: A Fé e os Direitos Humanos (Porto de Ideias Editora, São Paulo).E-mail: jbpherkenhoff@gmail.comSite: www.palestrantededireito.com.br


























                                        BICICLETA  E  HUMANISMO


                                                  - João Baptista Herkenhoff
   


A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo.
O ciclismo faz bem à saúde. A bicicleta reclama do ciclista postura correta, participação das pernas na pedalagem e dos braços no manejo do volante, além de respiração correta e atenção. O ciclismo oxigena o cérebro, constitui passatempo para o espírito, desenvolve a inteligência.
Andar de bicicleta lembra-me a infância em Cachoeiro de Itapemirim, cidade localizada no sul do Espírito Santo, a terra do cronista Rubem Braga. Ruas com calçamento de paralelepípedos, poucos carros, nenhum motorista correndo. Trânsito realmente humano, quase diria trânsito fraterno. A convivência entre carros e bicicletas era absolutamente tranquila. Não me recordo de um único atropelamento de ciclista, por carro, ou de pedestre, por ciclista.
Em países adiantados e cultos, como a França, o ciclismo é um esporte que desfruta da adesão de altíssimo percentual da população. No Brasil, temos também cidades de ciclistas, como Joinville, em Santa Catarina.
Se praticado em grupo o ciclismo é, no caso dos jovens, um valioso instrumento de socialização e, no caso dos idosos, um remédio contra a solidão.
Embora tenha seu maior contingente de adeptos no seio da juventude, o ciclismo é largamente praticado por adultos. Pessoas mais velhas podem ter no ciclismo eficiente prevenção de doenças cerebrais e do coração.
O ciclismo não distingue sexos, seja entre os jovens – rapazes e moças, seja entre os mais velhos – senhoras e senhores.
Além dos benefícios que proporciona à saúde, a bicicleta é um transporte baratíssimo, pois não consome combustível.
Devido ao grande aumento do número de carros, a bicicleta exige hoje, nas cidades médias e grandes e também nas estradas, a construção de ciclovias. Elas garantem a segurança do ciclista evitando acidentes.
Temos de resistir ao modelo social que elege as metas simplesmente econômicas como as essenciais, fazendo do ser humano mero instrumento e produto da Economia.
A essa visão equivocada, que se funda numa deformação ética inaceitável, temos de opor a idéia de que o homem é o arquiteto e o destinatário da História.
Dentro dessa concepção, a construção de ciclovias acompanhará, necessariamente, a construção de rodovias e avenidas.

·         Magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor. Tem ministrado Cursos de Hermenêutica Jurídica e de Direitos Humanos, de curta duração, no Espírito Santo e fora do Estado. E-mail:jbpherkenhoff@gmail.comSite: www.palestrantededireito.com.br

 





                   







IMPARCIALIDADE DO JUIZ


                                  João Baptista Herkenhoff

A imparcialidade é a mais importante virtude de um juiz.
Entre um juiz culto e parcial e outro juiz, de poucas luzes porém imparcial, melhor será para o povo o juiz imparcial, ainda que portador de limitados conhecimentos.
O juiz parcial e culto usará seus saberes para proteger ou perseguir, conforme seja melhor para seu proveito pessoal ou para o prestígio fabricado por forças empenhadas numa determinada direção política.
O juiz de conhecimentos limitados, porém imparcial, jamais usará a toga para benefício próprio ou para servir a interesses de qualquer ordem.
Há algo de sagrado na profissão de magistrado.
Confira-se o que disse o Profeta Isaías:
“Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas para que julguem o povo com retidão de justiça”.
A imparcialidade que se exige do julgador não é apenas um preceito de ordem legal, ou de natureza humana. Tem a marca do divino.
Em razão da sacralidade do ofício judicial, a parcialidade é um sacrilégio, uma profanação, um ultraje.
Disse com razão o grande magistrado Adelmar Tavares: “o ofício judicial não é profissão, mas religião e sacerdócio.”
O juiz parcial enlameia as vestes que simbolizam seu ofício.
O juiz não se pode deixar contaminar pela luz dos holofotes, com a ambição de tornar-se um herói nacional.
Muito mais digna de admiração é a biografia de milhares de juízes espalhados pelo Brasil, recolhidos na sua humildade. Quando transitam pelas ruas da pequena cidade do interior recebem a homenagem silenciosa, o olhar respeitoso dos cidadãos. Seu túmulo será velado com abençoado respeito através das gerações.
O juiz precisa fugir de recalques a fim de manter uma personalidade equilibrada.
A bondade não desmerece o juiz, mas é inerente a sua missão.
A tarefa de julgar não pode ser desligada do ser humano, feita de abstrações. É necessário que ocorra o  “encontro” do juiz com a pessoa humana.
Não se exige do Advogado o equilíbrio. Perdoam-se até mesmo seus excessos. Na defesa apaixonada de um cliente ou de uma tese, o destempero do Advogado, ainda que não seja desejável, deve ser aceito, respeitado e compreendido.
Ao Juiz impõe-se o equilíbrio, como virtude inerente a seu ofício. O equilíbrio não é apenas uma virtude aconselhável aos homens de toga. É obrigatória.
Num momento da vida brasileira, em que as paixões estão exacerbadas, o que é perfeitamente natural no cotidiano democrático, a Justiça deve ter autoridade moral e legal para dirimir os conflitos e serenar os ânimos.

+ Juiz de Direito aposentado – email: jbpherkenhoff@gmail.com
























 DILMA  PODE  CAIR?



        

                                *  João Baptista Herkenhoff
As paixões políticas estão explodindo. É hora de refletir com serenidade.
É possível afastar da Presidência da República o cidadão ou a cidadã que detém o mais alto cargo da República, através de um procedimento denominado  impeachment (em inglês), ou impedimento (em português)?
Sim, é possível. A Constituição Federal admite o impeachment quando o supremo dignatário do país pratica crime de responsabilidade.
“Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.”
Os crimes enunciados pelo artigo, como está claríssimo, devem ter sido praticados pelo cidadão ou cidadã que exerça a Presidência. Mesmo que todos os Ministros e auxiiliares diretos tenham incorrido em crime, o Presidente ou a Presidente estará a salvo se não tiver praticado, ele próprio ou ela própria, algum dos atos criminosos mencionados acima.
Particularizemos o preceito geral ao caso particular: a Presidente Dilma Roussef pode ser derrubada do seu cargo, dentro dos parâmetros constitucionais?
Os acusadores têm afirmado que a Presidente atentou contra a probidade da administração. Entretanto, segundo se viu até este momento, não está provado que Dilma tenha cometido os deslizes que lhe são atribuídos ou, na linguagem popular: não se provou que Dilma é desonesta. A guerrilheira de ontem não é a gatuna de hoje.
É injusto imputar a ela essa pecha, mesmo entendendo que Dilma não tem demonstrado a competência exigida pelo cargo, nem a habilidade requerida no manejo do complicado xadrez político.
Como Juiz de Direito que fui durante muitos anos, sei muito bem o que é aceitar, como provado, o crime atribuído a alguém. Tanto se exige a prova do crime, na esfera do Direito Penal (crime praticado pelo cidadão comum), quanto na esfera do Direito Constitucional (crime praticado por detentor de cargo público, no exercício do cargo).
Haverá eleições presidenciais em 2018. O povo manifestará sua opinião. Exaltará os bons governantes e rechaçará os maus. Para este fim utilizará a mais importante arma da cidadania: o voto secreto.
Um capixaba tem a glória de ter patrocinado, no Brasil, esta garantia. Trata-se de José de Mello Carvalho Muniz Freire que foi, com muito mérito, imortalizado em nosso Estado. Um município nosso (antigo Espírito Santo do Rio Pardo) recebeu seu nome e também um colégio de Cachoeiro de Itapemirim.
* Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor (quinquagésimo livro no prelo).











Caro Professor.



Dirijo-me ao Amigo  como titular do  blog Caminho das Letras ,  em  vigor há dezesseis anos, representando uma oitiva e acesso de 130.000 internautas até o momento.
Como sabe, destinei-lhe o espaço Tribuna Livre, movido não por interesse qualquer, senão privilegiar sua lavra, Juiz aposentado, insigne Mestre do Direito, Professor, escritor e palestrante, cujos artigos e reflexões admiro, pelo equilíbrio e justeza.
Confesso que suas observações constantes de seu último artigo me intrigaram. Refiro-me ao   tumultuado imbróglio do impeachment (em inglês) e impedimento (em português) da Presidente da República, processo em andamento no Senado da República. Como sabe, já recebeu a aprovação inicial na Câmara dos Deputados, por uma margem arrasadora.
Longe de mim terçar armas com o Amigo, Juiz afeiçoado às lides jurídicas e com uma vida toda dedicada ao mérito da toga como julgador, em cuja função sempre se houve com absoluto brilhantismo e exemplar exação no exercício diuturno do Direito,  exarando sentenças de  conteúdo realmente admiráveis.
Devido a meu agudo senso de patriotismo, sem distanciar-me do Direito, da Filosofia e da Razão, peço vênia para discordar do ilustre Professor. Inspiram-me, para tanto,  os ensinamentos evangélicos, católico que sou por convicção, não por conveniência. Reporto-me à sua interpretação pessoal de que o suposto impedimento, que está em vias de ser aplicado à Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, é inconstitucional. E acrescenta  que o afastamento radical da Presidente é uma ruptura na ordem constitucional e que não há outra forma legítima  de se opor ao governo senão avocar o voto popular.
Vou-me dispensar do cipoal jurídico-legislativo,  por extensiva  e intensivamente já debatido na arena política do Parlamento, através de nossos representantes. Defesa e oposição se digladiam naquela arena, cada qual à força de seus argumentos, ora contra, ora a favor do ato impeditivo. A  teia normativo-pragmático da processualística sobre o impeachment pode abrigar gregos e troianos, tanto o acusatório quanto à contradita, isto é, acolher o impedimento ou rechaçá-lo. Basta atentarmos para os discursos da acusação e defesa, o interminável palavrório dos parlamentares, dos convidados denunciantes, das falas impróprias, ideias rebuscadas, ofensas,  um suplício para o pobre telespectador que chega a pensar que os seus representantes não estão no Parlamento, mas numa espécie de circo  (na Câmara) e jardim de infância (no Senado).  Tal é o nível ali de  enredamentos que pensamos que os parlamentares discutem é o sexo dos anjos.  

Penso que o Direito, na sua essência filosófica pouco se eleva, quando se restringe à miudeza do pragmatismo, sufocado pelo furor técnico da processualística. O Mestre sabe, muito melhor do que ninguém que o fim do Direito, seu objetivo primacial é a obtenção e mantença da Justiça, a exação do dever de agir e fazer com que as obrigações normativas sejam cumpridas. Mas também sabe, que “dura lex sed lex”, a lei é dura mas é a lei, é a coerção legal. Se a sociedade fosse constituída de pessoas honestas, livres, educadas, imune a conflitos, não haveria necessidade de leis, do Direito. O Direito não passa de uma estratégia de ação para dirimir conflitos, em todos os seus níveis. Razão por que o seu fundamento constitui um pilar distributivo de paz entre os homens, nas sociedades e nações.
A situação de nosso País, no angustiante momento,  transcende toda a burocracia jurídico-funcional, para nos remeter à realidade nua e crua em que vivemos, o povo brasileiro vive, a Nação vive. A situação do País é gravíssima. Estamos, por assim sem eufemismo, à beira do abismo. Observamos no Governo uma derrocada geral. Observe-se  ao nosso redor: 10 milhões de desempregados, o sistema de  saúde praticamente falido, a Previdência em estado de choque, podendo levar milhões de aposentados ao desespero. A educação desmoralizada, abrigando em vez de estudantes uma caterva de iletrados, que irá constituir o exército de analfabetos funcionais, sem falar na chusma sindicalista já aboletada em cargos públicos, sorvendo na “teta” da Nação, deitados em “berço esplêndido”, enquanto a corrupção se institucionaliza nos órgãos federais e nas empresas. Enquanto isso, o povo, o pobre menos favorecido e o mais favorecido, veem seu salário minguar, seu esforço degradar-se, face a uma inflação que já se avizinha a ser pregalopante. E o Governo completamente afásico, paralisado, estático, lutando pela sua sobrevivência político-institucional, cuja única preocupação é  exercer, à exaustão, seu suposto “jus sperniandis”
Esse é o cenário que me preocupa. Não só a mim, mas a milhões de brasileiros e  brasileiras. Tal cenário de fim-de-safra é que está arrasando com nosso País. É a falta de élan do Governo. É o descalabro oriundo da má gestão, da falta de equilíbrio, do senso de responsabilidade, do arrasa-quarteirão imposto – queiramos ou não, basta não fecharmos os olhos, termos consciência, ou recorrermos ao que disse Capistrano de Abreu, poeta do passado:   “... o brasileiro só precisa ter  vergonha na cara”. Sim, vergonha, digo eu,,  pelos QUATORZE ANOS de administração “espúria” desse partido que é a vergonha nacional, alcunhado de Partido dos Trabalhadores, o PT, que, na realidade ( está aqui a grande verdade, que muitos não querem ver,  são cegos ou inocentes úteis)     saqueou o País.
Não sei se é de sua ciência que o PT, após o término da chamada Ditadora Militar de 64, teve o seu projeto de eternização do poder engendrado nos porões de uma organização clandestina chamada (e quase desconhecida, porque o PT e seus asseclas sempre ocultaram esse fato) no “Foro de São Paulo”. E sabe quem foram os fundadores dessa organização espúria, cuja instituição fere frontalmente a Constituição Federal?  Fidel Castro, Hugo Chaves e pasmem nosso “cumpanheiro” José Ignácio Lula da Silva e outros, Marco Aurélio Garcia, José Dirceu, José Genuíno et allia. O PT praticamente nasceu, cresceu e tomou de assalto o poder, abeberando-se em programas terroristas e essencialmente gramscianos,  incentivando o descrédito da cultura, da educação e  religião, estratégias de invasão urbana, aceitação dos movimentos sindicais e do terrorismo,  este característica dos movimentos populares como MST, e outros afins, na realidade bandidos que invadem fazendas e aterrorizam famílias e agropecuaristas.

A meu juízo, a Presidente da República pode perder seu mandato investido pelo povo brasileiro, por má gestão, por irresponsabilidade fiscal e administrativa. Por haver enganado de forma vil o povo que nela votou.   E por fazer ouvido mouco à orgia  do  roubo e saque da Petrobrás, mediante o conluio empreiteiros/altos funcionários da empresa, Presidentes e Diretores. E também pelo famigerado contrato da compra da Siderúrgica de Pasadena, EUA – na realidade um monte de ferro velho (há fotos disso)  – que resultou num prejuízo astronômico para a empresa, quando a Sra. Dilma Rousseff era  Presidente de Comissão de Consultoria da Petrobrás. E ainda há um tenebroso fato no passado da “Presidenta”: ter sido não apenas uma guerrilheira idealista, como dizem alguns, mas terrorista que, à época do Regime Militar, metralhou um recruta, deixando mulher e filhos – e o que é pior, até hoje a família não foi devidamente indenizada.

Permita-me, a propósito, fazer ainda algumas reflexões quanto ao mérito do tema “impeachment de um governante”. Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, por sinal um bom presidente, em artigo jornal Estado de São Paulo, edição de 14.04.16, que intitulou “Shakespeare e o impeachment”, fez um alusão interessante do atual caso do imbróglio que envolve o afastamento da Sra. Presidente do cargo, retrocedendo a 1595, na Inglaterra, para o reinado de Ricardo II, este defenestrado inclusive pelo próprio povo, ou um complô político, justamente por gastos absurdos, gestão temerária e intempestiva, desrespeito à lei e outros desmandos, como o confisco de terras. Tudo isto é narrado na peça Ricardo II de William Shakespeare.

Outro exemplo,  nos vem da declaração do grande filósofo São Tomas de Aquino dentre cujos ensinamentos notavelmente atuais sobressai o constante de seus Escritos Políticos (Ed. Vozes 2001, p.25) in verbis: “O princípio geral a se observar é que “(...) não se deve proceder contra a perversidade do tirano, por iniciativa privada, mas sim pela autoridade pública, dito isso, reitera-se a tese de que, cabendo à multidão prover-se de um rei, cabe-lhe também depô-lo, caso se torne tirano”. Ora,  se um governante não tem mais condições de governar, por haver perdido a confiança do povo, é justo retirá-lo legalmente do poder, para o bem desse mesmo povo.

Esclareço, por fim, que nossa Tribuna Livre continua sempre aberta à sua manifestação. Portanto, editarei seu artigo, mas, desde já com a minha contradita, para que o tema não caia no vazio de nossa inconsciência.

Saudações

Murilo Moreira Veras
Webmaster de caminhodasletras.com.br








                                     

          VOTOS FEMININOS E IDOSOS
           
                                  
                               *João Baptista Herkenhoff
         
          Na semana em que este artigo está sendo publicado, duas datas merecem reverência: 24 de fevereiro, Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil; 27 de fevereiro, Dia Nacional do Idoso.
          Somente a Constituição Federal de 1946 veio a consagrar, expressamente, a absoluta igualdade de homens e mulheres, em matéria de direitos eleitorais.
          A Constituição Brasileira de 1891, bem interpretada, já assegurava às mulheres o direito de votar, pois não estabelecia embaraços ao exercício do voto feminino. Entretanto, a interpretação correta só foi alcançada graças ao mandado de segurança impetrado por Mietta Santiago, uma jovem de 20 anos que não se conformou com a barreira imposta a seu direito de votar. Graças a sua atitude, essa admirável mulher foi homenageada por Carlos Drummond de Andrade:
Mietta Santiago
loura poeta bacharel
Conquista, por sentença de Juiz, direito de votar e ser votada      para vereador, deputado, senador, e até Presidente da República.
Mulher votando?
Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?”
         Poetas têm mesmo a capacidade de profetizar. Drummond previu mulher na Presidência da República. Aí está Dilma Roussef.
Ainda há muitos aprimoramentos a realizar no processo eleitoral. Mas, como diz o provérbio, Roma não se fez em um dia.
Quanto aos idosos, o calendário é pródigo na lembrança que lhes é devida. Em 27 de setembro temos o Dia Internacional do Idoso. E a primeiro de outubro, o Dia Internacional de Pessoas da Melhor Idade.
Quando se tem boa saúde e segurança, a Terceira Idade é mesmo a melhor. Poder olhar para trás e contemplar a vida. Testemunhar, na própria pele, a sucessão das gerações. Abençoar os netos que são os filhos multiplicados.
         Para Alceu de Amoroso Lima a velhice começava aos 65 anos. Não era uma idade de descida, decrepitude, mas uma idade de ascensão, colheita de frutos, aperfeiçoamento, sublimação, vôo. Alceu experimentou a velhice que desenhou em “As Idades do Homem”.  Coerente até o fim.  Lúcido.  Corajoso.  Intrépido mesmo. Nos seus artigos e palestras enfrentou, de peito aberto, a ditadura instaurada no Brasil em 1964.
          A viuvez, que poderia ter sido dolorosa e triste, ele soube sublimar.  Lia toda manhã uma das cartas de sua mulher.  Somente uma.  Nunca mais de uma.  Era a fruta saborosa daquele dia.
A título de glosa diz-se, como vantagem de ser idoso: ter a certeza de que os investimentos em plano de saúde finalmente começam a valer a pena.
           Impõe-se que haja, no Brasil, uma “Política da Terceira Idade”, ou seja, um conjunto de medidas que tenham como fim proporcionar saúde, bem-estar, alegria e segurança aos idosos.
- Juiz de Direito aposentado, escritor, professor, um dos fundadores e primeiro presidente (1976) da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória.









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IDOSO TEM O DEVER DE DEPOR

                                             
         * João Baptista Herkenhoff
Ninguém sabe por quanto tempo ainda estará nesta vida terrena. Para que o mundo avance é preciso que a experiência dos mais velhos seja transmitida aos mais jovens. Estes colhem o que foi plantado e cultivam as sementes, aprimorando-as.
A obrigação de transmitir às gerações seguintes as rotas palmilhadas abrange todas as profissões, desde a de carpinteiro até a de médico, professor ou juiz.
Ainda no início de sua carreira (1966), na Comarca de São José do Calçado (ES), o idoso, ora depoente, determinou a matrícula compulsória de crianças na escola, mais para pressionar os Poderes Públicos, que deveriam providenciar as vagas, do que os pais. A medida gerou um aumento de 35% nas matrículas.
Com apoio da comunidade, promoveu uma “Campanha da Cidadania Ampla” (1966-1970), consistindo em registro civil de pessoas que não eram registradas, casamento civil, carteira de trabalho, correção de prenomes grafados erroneamente etc.
Ainda em Calçado concedeu direito de trabalho externo a presos. Com apoio de líderes locais criou a Associação de Assistência aos Presos “Dona Mulatinha” que mantinha uma escola primária, facilitava o trabalho dos presos e ajudava o ex-preso no retorno à vida social.  Recusou-se a mandar os presos para cumprir pena na Capital, como era legalmente previsto na época (1966). Argumentou que provocar o rompimento dos vínculos do preso com a família inviabilizava qualquer possibilidade de ressocialização. Um dos presos beneficiados por trabalho externo fugiu, justamente na semana em que o juiz comparecia a órgão disciplinar da magistratura para explicar as “concessões”. Antes que fosse julgado pela “transgressão”, o fugitivo apresentou-se para ser recolhido, o que possibilitou que não fosse de água abaixo a política humanitária que estava sendo desenvolvida.
Trinta e quatro anos após sua “insubmissão”, a ONU aprovou recomendação para que o preso nunca fosse afastado do “distrito da culpa”.  Durante sua judicatura na comarca, o índice de reincidência criminal foi de zero por cento.
Apresentou moção em congresso nacional de magistrados (Goiânia, 1975), pedindo a volta do “estado de direito”, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e a “anistia ampla, geral e irrestrita”, moção que foi rejeitada mas que teve o apoio de um grupo de colegas. Naquele momento da vida brasileira, o mais alto tribunal do país era o Superior Tribunal Militar. À frente dos Ministros desse tribunal, defendeu referida moção.
Por atividades que eram inovadoras, sem que pretendesse ser profeta, teve a incompreensão de superiores. Retém estes fatos na memória e os torna públicos porque a História não se pode perder. Mas não guarda na alma qualquer mágoa ou rancor.
- Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor.
CDL/Bsb, 19.09.15
 
 


















LITERATURA, DIREITO E OUTROS SABERES
                                                          João Baptista Herkenhoff
       
  
           Indaga-me um ex-aluno: Qual a importância da Literatura na formação do jurista? Socializo a resposta que dei a ele porque suponho que muitas pessoas tenham vontade de fazer a mesma pergunta. Respondi ao curioso ex-aluno: O mergulho na Literatura é indispensável ao jurista sob vários ângulos. A Literatura abre horizontes, o jurista não deve ter olhos vendados. A Literatura revela a natureza humana, tanto no que tem de nobre, quanto no tem de sórdido, e o jurista deve mergulhar na compreensão das muitas faces do ser humano. Essa ampliação de horizontes não vale apenas para juristas. Médicos, psicólogos, professores, políticos, profissionais liberais, todos estes enriquecem o espírito quando visitam o território literário.
Animado com a atenção que lhe dei, perguntou o jovem: Que obras literárias seria especialmente adequado ler? Não fiz ouvido surdo. Sugeri dez livros: Um erro judiciário, de A. J. Cronin; O caso dos exploradores de caverna, de Lon Fuller; A Justiça a serviço do crime, de Arruda Campos; Faz escuro mas eu canto, de Thiago de Mello; As marcas de Caim, de Jurgen Phorwald; Vigiar e punir, de Michel Foucault; Oração aos Moços, de Rui Barbosa; O Processo Maurizius, de Jakob Wassemann; Cartas da Prisão, de Frei Betto; Operário do Canto, de Geir Campos.
O ex-aluno chegou ao clímax. Estava dialogando com o professor. Fez uma pergunta, talvez a final, indagando que autores, sem ligação com o Direito, recomendaria. Respondi sem pestanejar: Machado de Assis, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, José de Alencar, Cecília Meireles, Manoel Bandeira, Mário Quintana, Castro Alves, Raquel de Queiroz, Jorge Amado, Érico Veríssimo.
Ele então atalhou: professor, estou emocionado com sua atenção. Desculpe invadir sua privacidade mas que livro o senhor está lendo neste momento? Comecei tranquilizando-o que seu espírito curioso não invadia minha privacidade. O mundo seria melhor se barreiras profissionais, políticas, religiosas, decorrentes de faixa etária fossem rompidas. Todos somos seres humanos, todos somos iguais, não apenas iguais perante a lei, conforme diz a Constituição. Respondi: na verdade não estou lendo, estou relendo Médico de Homens e de Almas, de Taylor Caldwell. Gosto muito de reler livros. É na releitura que colho a essência. Esta obra gira em torno da vida de São Lucas. Eu não o classificaria como um livro religioso. É na verdade a exaltação do Humanismo, acima de rótulos confessionais. A meu ver Taylor Caldwell atinge a sublimidade quando narra o encontro de Lucano (apelido familiar do Apóstolo Lucas) e Maria, Mãe de Jesus.
 * Magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com Autor de Encontro do Direito com a Poesia (Rio, GZ Editora). Ver lista completa dos livros do autor no site: www.palestrantededireito.com.br





                 Inocêncio Viégas



              O Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília – DF está em reforma sem previsão de voltar a abrir suas portas para os amantes das grandes apresentações culturais. Daí a Orquestra   Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro apresentar-se em outros lugares, levando a boa música ao povo carente de momentos inebriantes.
Dia dez de março de 2015 a apresentação foi no Santuário Dom Bosco. A convite do
nosso filho Maranhão Viégas, eu e a Bel fomos nos deliciar com aquela apresentação. A Catedral é um lugar que nos deixa em comunhão com Deus. A plateia, a mais silenciosa possível. O respeito era a tônica do momento.
              Enquanto os músicos afinavam os instrumentos, os convidados se acomodavam nos bancos do Templo sagrado a Dom Bosco. O Maestro Cláudio Cohen circulava e conversava com as pessoas que o procuravam.
             Levantei-me à procura de algum conhecido, um velho Irmão para comentar a felicidade desse encontro fraterno. Não vi ninguém, mesmo vendo centenas de pessoas. Mas logo me alegrei, conversando com o Maestro estava o Irmão Lunkes, atual Presidente da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal. Nossos olhares se cruzaram. Ele abriu um sorriso e acenou com a mão para mim que correspondi com o mesmo gesto. Eu não estava só naquela multidão, mesmo estando ao lado da Bel e do nosso filho, um Irmão velava por nós.
            Ao lado do Maestro, um jovem de 32 anos segurava o seu instrumento, um lindo
violoncelo. Era o violoncelista e Mestre Jan Zalud que se integrava à Orquestra como convidado de honra, ocupando o lugar de destaque ao lado do Regente.
O Maestro posicionou-se e em seguida deu início ao concerto, cumprindo o magnífico
programa musical, sob aplausos da seleta plateia. Mas o inusitado estava para acontecer. No meio da grande sonata, o campanário da Catedral, querendo participar da grande festa, iniciava o dobro dos sinos do seu carrilhão anunciando que eram nove horas daquela iluminada noite. As badaladas se incorporaram à Orquestra. O violoncelo de Jan Zalud cadenciava no intervalo das batidas argentas e o Maestro regia também as badaladas com aqueles acordes dos maviosos sinos e, como se estivesse pousado em uma nuvem, parecia flutuar aos nossos olhos. Poucos ouvidos captaram aquela sonoridade celestial. Foi uma dessas coincidências que só acontecem uma vez.
           No alto da parede do Templo, o Cristo martirizado ali na cruz, pendia a cabeça para a direita e o seu semblante tranquilo parecia ter adormecido com a divina música. Ao seu lado, a imagem pura e serena do dono da casa – Dom Bosco – olhava firme para o Corpo Sinfônico, com a candura benevolente de sempre, como a agradecer aqueles lindos e encantadores.
           Nós não queríamos que aquela noite devagar caísse no outro dia. Nossos aplausos
encheram de agradecimentos a nave do Templo.
           Encerramos a noitada com um jantar singelo e apetitoso: uma farfalhante “Salada Ceasar” na Valentina, onde mais um dos nossos filhos, o Iram, nos esperava com um vinho de boa cepa, enquanto em nossa mente a música da Sinfônica continuava latente.
           Brindamos alegremente lembrando o Regente Cláudio Cohen, o Corpo Sinfônico, a
Catedral com todos os Santos da Corte dos Céus, o vinho e a maviosa música.
Que Santa Cecília abençoe a todos, e que a Flauta de Pan nos acompanhe sempre, com o
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Teólogo – Escritor; Membro das academias: Acad. de Letras de Brasília; Acad. Maçônica de Letras do DF; Acad.
Maçônica de Letras Paranaense; Acad. Maçônica de Letras e Artes do Brasil – GOB; Acad. Taguatinguense de Letras; Confraria
dos Amigos da Boa Mesa – COMES; Academia Maçônica de Letras do Maranhão (correspondente); Academia Maçônica
Internacional de Letras; ANE – Associação Nacional de Escritores – CERAT. Email – inocencio.viegas@gmail.com

                             




HEROISMO DE UM  GUARDA-MIRIM 





                 
 

 

                                             


                                                         João Baptista Herkenhoff

      Leio nos jornais que uma guarda-mirim, de catorze anos, salvou a vida de uma criança de cinco anos, vítima de afogamento. O fato ocorreu em Cachoeiro de Itapemirim.

          Karen Cristina de Oliveira é o nome da heroína-mirim. Ela estava passeando na localidade “Gruta”, no interior do município, quando percebeu que uma menina se afogava numa piscina. Incontinenti retirou a menininha da água e aplicou-lhe massagem cardíaca.

          Segundo o médico que viu a criança-vítima, logo em seguida ao episódio, teria ocorrido óbito se o socorro não tivesse sido prestado ato contínuo.

Pelo seu ato de grandeza Karen foi homenageada pela Prefeitura com um diploma de Honra ao Mérito.

Numa hora dessas a gente sente orgulho de ser cachoeirense. Teve razão Rubem Braga quando disse: “Modéstia à parte, sou de Cachoeiro de Itapemirim.”

Esta auspiciosa notícia traz a minha lembrança os tempos em que fui Juiz de Direito em São José do Calçado (ES).

No dia dezessete de outubro de 1971 criei, na comarca, a Guarda-Mirim. Essa instituição tinha como finalidades proporcionar a crianças em risco de desagregação social:

a) uma ocupação útil;

b) a consciência de sua validade pessoal;

c) o sentimento de pertença a um grupo.

O uniforme da guarda-mirim foi concebido com arte, bom gosto e carinho pela Professora Therezinha Juliana Almeida da Fonseca.

Toda a diretoria da Guarda-Mirim prestava serviços gratuitamente. As reuniões eram sempre à noite, privando os voluntários do prazer da televisão. O registro da gratuidade é importante para se contrapor à luxúria financeira dos tempos atuais.

O primeiro guarda-mirim chamava-se João Batista, por coincidência xará do juiz.

Era um menor e havia sido envolvido em crimes, por influência de perversos maiores. A experiência de guarda-mirim mudou a rota de sua vida. Prestou serviços junto ao fórum, onde podia ter contato diário com o magistrado, promotor, advogados. Estudou e fez o curso primário completo. Trabalhou numa oficina e aprendeu rudimentos de mecânica.

Era tão sensível e puro que chorou copiosamente no dia em que o Juiz que o fizera guarda-mirim despediu-se da comarca.

Há muitas coisas ruins nisto de ser idoso. Não se anda com facilidade, as escadas são sempre um perigo, a audição e a visão não respondem com solicitude quando convocadas para o desempenho do papel que lhes cabe.

Entretanto, uma vantagem compensa os incômodos: o idoso tem histórias para contar, pode testemunhar, pode ensinar aos mais jovens que a virtude suplanta o vício, os galardões morais são mais valiosos que qualquer tesouro.


- Juiz de Direito aposentado (ES), escritor e professor. Ministra cursos de    pequena duração sobre Direitos Humanos.E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com





 


               Conto


          O  HOMEM  NU




                                                    Telêmaco de Sá




Todos o conheciam, onde aparecesse era sempre pessoa bem vinda ­ - assim acontecia com o chamado Homem-Nú. Isto porque ele, Homem-Nu, andava sem qualquer vestimenta cobrindo seu já alquebrado corpo. Aparentava mais velho do que indicava a idade: 60 anos.


O importante é que ninguém se importava com o fato de ele nadar despido, onde quer que fosse.


Certa ocasião, um forasteiro que desconhecia os fatos e os costumes da terra, intrigado com aquilo, indagou de um transeunte:


­- Amigo, por que esse senhor anda nu e ninguém se incomoda?


 O transeunte logo respondeu, sorrindo, como se aquilo fosse a coisa mais normal do mundo:


­- Ora, meu senhor, é Homem-Nú é o nosso melhor amigo. É um sábio, não precisa de roupa e ninguém se importa com isso.


O desconhecito não pareceu convencido:


­- ... mas e por que ninguém o imita, andando também nu?


O outro franziu o cenho:


­- Não, meu senhor, Deus me livre, só Homem-Nu pode andar nu. Homem-Nu é diferente...


Insatisfeito com a simplória justificativa, cético quanto à liberalidade, pois considerava ferir-lhe os critérios morais, a seu ver aplicáveis a todo mundo na sociedade dita civilizada, sem excessão, depois de buscar várias opiniões e consultar personalidades influentes na cidade – todos a favor da conduta do citado cidadão que se chamava Homem-Nu, o forasteiro resolveu consultar o dito cujo. Talvez, com ele, obtivesse uma explicação, pelos menos razoavelmente plausível.


Encontrou-o sentado, uma tarde, numa cafeteria no centro da cidade, tomando cafezinho, a pequenos sorvos. Lia um jornal. E estava, como sempre, completamente desprovido de qualquer roupa.


O forasteiro se aproximou, algo sem jeito, pigarreou para esconder o natural nervoso de abordar pessoa desconhecida:


- Desculpe, mas o sr. é o que chamam Homem-Nu?


Homem-Nu afastou repentinamente os olhos jornal e fitou o desconhecido, um sorriso nos lábios:


- Em que posso servi-lo, senhor?


- É que eu sou novo por aqui e como o sr. anda assim...


- ... sem roupa, evidentemente...


- ... pois é, então gostaria de conversar sobre isso, se não for incômodo para o sr...


– Absolutamente, já estou acostumado, aliás, eu gosto muito de conversar com as pessoas. Posso oferecer-lhe um café?


E foi assim que nosso forasteiro inteirou-se de quem realmente era o homem chamado Homem-Nu. Por cerca de um bom tempo, os dois trocaram ideias, ali sentados na cafeteria. E o que mais surpreendeu o desavisado visitante era que todos os passantes cumprimentavam Homem-Nu, aos quais respondia com cortesia e extrema afabilidade.


Aquele homem, chamado Homem-Nu tirou-lhe então todas as dúvidas.


– Eu me chamo Homem-Nu porque eu sou e represento o homem natural, o verdadeiro homem, sem máscaras, o homem despido das convenções  morais e sociais, imaculado e insuscetível aos melindres e armadilhas que a sociedade cria, às vezes alimentando ignóbeis paixões. Posso lhe assegurar ao amigo que represento a pureza de sentimentos. Essa a razão porque tenho a prerrogativa, nesta cidade, de andar sem vestimenta alguma, simplesmente porque a alma pura não precisa de cobertura física, enfim de nenhuma máscara social...


Após tão expressiva revelação ao longo do bate-papo, o forasteiro deu-se por satisfeito, certíssimo de que havia conhecido, ali, personagem dos mais instigantes que conhecera em toda sua vida. Ele, o forasteiro, na verdade, professor emérito de renome internacional, mestre em filosofia pela Sorborgne, antropólogo e etnólogo pelas universidades de Oxford e Heidelberg, integrante da Academia Francesa.


Depois de conhecer Homem-Nu, o egrégio cientista e erudito professor verificou quão longínquo seu cabedal de conhecimento ainda se encontrava de conhecer o ser humano no seu mais profundo ser.

Homem-Nu, o sábio natural, na sua singeleza e absoluta sinceridade lhe ministrou a mais surpreendente das lições que ele jamais houvera aprendido em nenhum de seus alfarrábios ou assimilado de quaisquer de seus insignes mestres com quem privou em toda sua vida acadêmica: o ser na sua imanência perfeita – o homem verdadeiramente existencial.


·         Contista nordestino, nosso colaborador eventual 
 

























                   LIVREIROS  E BIBLIOTECÁRIOS


                                              João Baptista Herkenhoff


         


       

        Não será por falta de datas comemorativas que         o livro será esquecido. Quatro lhe são dedicadas: 2 de abril, Dia Mundial do Livro Infanto-Juvenil; 18 de abril, Dia Nacional do Livro Infantil; 23 de abril, Dia Mundial do Livro; 29 de outubro, Dia Nacional do Livro.

Além disso, dois profissionais que levam os livros às mãos dos leitores são lembrados em datas específicas: 12 de março, Dia do Bibliotecário; 14 de março, Dia do Livreiro.

          Devo a uma bibliotecária grande parte do amor que adquiri pelos livros. Era a responsável pela Biblioteca Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Transmitia aos frequentadores o gosto que ela própria tinha pela leitura. 

          Dona Telma, a bibliotecária de minha infância, faleceu subitamente, junto a seus filhos, na Praia de Piúma. Hoje está em outras paragens, cercada de livros azuis.

          Assisti certa vez a uma entrevista do Ziraldo, na televisão, a respeito do livro. Ziraldo dizia que o livro nunca será substituído. Não há avanço da informática que o torne dispensável porque o livro tem mistério, um especial poder de comunicação.

          O livro tem alma.  Acho que foi isso que Ziraldo quis dizer. Uma coisa é ler um livro na internet. Outra coisa é ler um livro impresso da forma tradicional. Há livros que leio, e releio, e releio. Tenho a sensação de estar conversando com o autor. Escrevo notas à margem das páginas e nessas notas registro impressões: concordo; discordo; magnífico; esse Rubem Braga é mesmo um cachoeirense do barulho; esse Papa Francisco vai virar o mundo pelo avesso.

          Neste final de página registro um fato ocorrido com Nestor Cinelli, o maior livreiro que o Espírito Santo teve em toda a sua história.

          Entrou Cinelli numa livraria do Rio de Janeiro e ficou a manusear os volumes que estavam na prateleira. Uma determinada obra despertou seu especial interesse. Viu o preço anotado a lápis. Não dava para comprar. Nisto um senhor que parecia ser o gerente, indagou:

“Por que você recolocou na prateleira aquele livro que você estava lendo?”

 “Deixei onde estava, senhor. Meu dinheiro não é suficiente.”

“Deixe-me ver essas notas que você contou e recontou. Veja só. Contou errado. Esse dinheiro basta. Vá lá e pegue o livro.”

“Senhor, já que vai me vender o livro por menos da metade do preço peço-lhe que o autografe. Nunca tive um livro autografado por um livreiro.”

          E o livreiro então lançou o autógrafo:

“A este menino curioso, que será um grande escritor, ou um grande livreiro, com um abraço do

Monteiro Lobato.”


Magistrado aposentado,  Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, escritor e palestrante. Autor de: Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória (Rio, GZ Editora)E-mail: jbpherkenhoff@gmail.comSite: www.palestrantededireito.com.br


CDL/BSB. 23.03.15


 


 Calderón de La Sierra


O sr. Frei Beto – que se diz frade católico – certa ocasião teria declarado e essa sua frase transita pela Internet – “...O nome do amor na política é socialismo.”

Estou totalmente em desacordo, em gênero, número e grau. Aliás, a bem da verdade, não concordo com nada  que o Frei Beto escreve ou fala. Sob minha ótica, esse frade junto com Leonardo Boff não se enquadram mais entre pessoas católicas, haja visto os absurdos que cada um deles declara na mídia ou a maneira como se comportam em relação à Igreja Católica. Há algo de traição na maneira como os dois lidam com os assuntos da Igreja. Boff já se desligou das hostes católicas, é considerado proscrito, tal são as difamações que vem sistematicamente imputando à Igreja e seus dogmas. Já o outro, Frei Beto – que se vangloria de ter sido perseguido pelos militares, quando tomaram as rédeas do Governo, com a aquiescência absoluta da população, instaurando a Revolução de 1964, regime de exceção cujo objetivo na visão das Forças Armadas era evitar justamente que o socialismo, ou melhor, o comunismo  tomasse conta do País.

O socialismo, sr. Beto, jamais poderá conviver com o amor, o regime por ele imposto não tem nada de amoroso. Pode-se inferir, daí, ser uma contradição interpretar o contrário. Simplesmente porque o que alimenta o socialismo jamais é o amor, mas o ódio, ódio esse que está impregnado em toda a ideologia socialista. Senão vejamos seus conteúdos de ação: a luta de classe, a teoria da mais valia, o intervencionismo social, o planejamento –ecoômico-financeiro, a ditadura do proletariado até o pior estágio que uma civilização poderá assumir, o anarquismo, em que cada um faz o que quer, age como quer, à guisa de Nirvana social.

É preciso que o Sr. Beto e os que advogam essa conjunção espúria de amor com o socialismo se convençam de uma vez por todas que o socialismo, em si, não significa absolutamente que sua aplicação na sociedade se se dê de forma harmoniosa. É justamente o contrário. Simples, porque sua implantação só se dá mediante uma revolução, ou seja, com auxílio da força. Isto porque ninguém, em sã consciência, quer se tornar robô do Estado Patrão.  Sob o tacão de um suposto socialismo democrático – conceito que descabe à essa ideologia – ninguém quer ser coopitado à burocracia estatal, que, assim, acaba se transformando num verdadeiro monstro, o Leviatã de Thomas Hobbes.

Na verdade, socialismo não passa de uma utopia, talvez a mais desgastada e inepta dentre as demais criadas e sonhadas pelo ser humano.

Isto tanto é verdade quando escrutinamos as origens do socialismo como práxis social, ou, a melhor dizendo, quais os fundamentos, como nasceu e cresceu o mito do socialismo. Sabe-se que foi Henri de Saint-Simon (1760-1825), pensador francês, quem primeiro utilizou essa palavra, nas suas elucubrações sobre tecnocracia e planejamento industrial, ideias que ele defendia.

A princípio, essa ideologia teria se firmado com o chamado “socialismo utópico”, ideário defendido pelo próprio Saint-Simon e outros como Charles Fourrier, Pierre Leroux, em França e Robert Owen (1771-1858), na Inglaterra – todos influenciados pelas ideia naturalistas de Jean Jacques Rousseau de cuja filosofia o lema principal era seu entendimento de que todo ser humano é bom, mas a sociedade e as instituições é que o pervertem.

Robert Own, por exemplo, jovem administrador de uma fábrica de algodão em Manchester, Inglaterra, a título de combater e exploração capitalista, resolveu empreender projetos de cunho socializante em sua empresa e o resultado foi um fracasso. Tendo emigrado para os Estados Unidos, ali fundou o movimento chamado New Harmony, no estado de Indiana. Antes de morrer, retornando à terra natal, deparou-se com a falência das cooperativas que fundara.

Dessa primeira e fracassada utopia, surgiu, liderado principalmente por Karl Marx e Frederic Engels, o que se designou como “socialismo científico”. Sob esse novo enfoque a ideologia socialista cresceu no século XIX, disseminando ideias como o “materialismo histórico”, nos quais incluía como instrumentais de ação a “luta de classe”, a “mais valia” e a “revolução socialista”. O materialismo histórico consistia em que toda sociedade é determinada, em última instância, de um lado por suas condições sócio-econômicas (infraestrutura) e do outro pela política, a ideologia e a cultura, formando um bloco coeso (superestrutura). Na teoria marxista, ao invés de prevalecer a superestrutura, a sociedade se regeria pela infraestrutura, esta seu único esteio de  sustentabilidade.

Ora, a vigorar tal concepção, onde os artefatos institucionais se arrimam no aporte de ideias violentas, como a luta de classe, a reinvindicação para que o capitalista devolvesse as horas trabalhadas sistematicamente usurpadas, suposto que essas horas nunca seriam repostas, o caso da “mais-valia” e, por fim, a detonação da “revolução comunista”, com  que se faria a transformação da sociedade para o socialismo total, naturalmente com o uso e o abuso da força – perguntar-se-á: como pensar que, num regime em que se utiliza a violência para  atingir  objetivos políticos, haja lugar para o amor, senão  o ódio, a vingança, o preconceito, o desvario e o irracionalismo?

É evidente que o Sr. Frei Beto está blefando, quando nos impinge essa falácia de que o amor seria a semente harmonizadora do socialismo – uma ideologia por natureza que prega a brutalidade social e econômica, quando tem por parâmetro e fundamento o estímulo à luta fratricida e a expropriação da propriedade privada, essa o esteio e a maior defesa da dignidade humana – sob aquele sábio conceito de G.K.Chersterton de que ser humano precisa ter “dois alqueires e uma vaca”, para não perder sua dignidade e não se tornar escravo da burocracia estatal, e ver seus bens alienados a título de planejamento social, como sustenta a ideologia contida no marxismo ou socialismo.

Nem mesmo seu contraditório linguístico – o solidarismo – caberia afirmar-se como repositório de amor. O solidarismo, doutrina social preconizada por Hnrique Pesch da Alemanha, embora o termo tenha sido cunhado na França, quando muito teria por catalizador o “bem comum”, nunca o amor, visto que seria uma espécie de regime capaz de minorar os efeitos do chamado “capitalismo selvagem”, sem adotar os rigores do socialismo e proteger sempre a liberdade individual e existencial, inclusive a propriedade justa, contra a sanha daquilo que o escritor cearence, autor de “Cantos de Outono”, de renome internacional, qualificou, com muita razão, “socioesclerose marxista depressiva” . Isso que hoje parece campear em alguns países, apesar de  o comunismo não passar de uma ideologia ultrapassada, arcaica e comprovadamente de resultados ineptos e inconsequentes. Tais são os defeitos crassos da ideologia comunista, cuja adoção jamais conduzirá a humanidade a a um estágio de progresso e  bem estar civilizatórios.

Bsb, 26.02.15

- Filósofo madrilenho, naturalizado brasileiro, nosso colaborador














ALGUMAS QUESTÕES DE JUSTIÇA

João Baptista Herkenhoff     

          Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.

          Há tanta grandeza na função, o ser humano é tão pequeno para ser juiz, é tão de empréstimo o eventual poder que alguém possui para julgar, que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função.

          Talvez fosse bom que os titulares de altos postos da Justiça nunca se esquecessem de que são juízes, cônscios da sacralidade da missão. O que os faz respeitáveis não são as reverências, excelências ou eminências, mas a retidão das decisões que profiram.

          Já no início da carreira na magistratura, mostrei ter consciência de ser “de empréstimo” a função que me fora atribuída. Disse em São José do Calçado (ES), uma das primeiras comarcas onde atuei:

O colono de pés descalços, a mãe com o filho no colo, o operário, o preso, os que sofrem, os que querem alívio para suas dores, os que têm fome e sede de Justiça – todos batem, com respeito sagrado, às portas do Fórum ou da residência do Juiz, confiando na sua ação, na sua autoridade, na sua ciência, na sua imparcialidade e firmeza moral. E deve o Juiz distribuir Justiça, bondade, orientação, confiança, fé, perdão, concórdia, amor.

                        Como pode o mortal, com todas as suas imperfeições, corporificar para tantos homens e mulheres a própria imagem eterna da Justiça, tornar-se aquele ente cujo nome de Batismo é colocado em segundo plano para ser, até mesmo para as crianças que gritam, carinhosamente, por sua pessoa, na rua o... Juiz?

                        Só em Deus se encontra a resposta porque, segundo a Escritura, Ele ordenou:

“Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas para que julguem o povo com retidão de justiça”.

Outra questão. Tempo vai, tempo volta e, no horizonte dos debates volta-se a discutir a conveniência de alterar, por força de emenda constitucional, a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos.

Os interessados na aprovação da matéria são, de maneira especial, os magistrados que se encontram à beira da idade-limite.

O empenho de permanecer na função, no que se refere aos juízes, é tão veemente que o humor brasileiro criou uma palavra para a saída não voluntária – expulsória. Diz-se então assim: “Fulano não vai pedir aposentadoria de jeito nenhum. Só saí na expulsória”.

Sou absolutamente contrário à pretendida alteração constitucional. O aumento da idade da aposentadoria compulsória retira oportunidades de trabalho para os jovens. Mais importante que manter os idosos, nos seus postos, é abrir possibilidades para os novos.

Terceiro ponto. Sou a favor do voto aberto e motivado na promoção dos juízes. O voto secreto, por mera simpatia ou antipatia, ou por critérios ainda mais censuráveis, deslustra a Justiça. Quem vota deve sempre declarar pública e limpamente o seu voto. O processo de democratização do país, a que estamos assistindo, com o debate público de todas as questões, não pode encontrar no aparato judicial uma força dissonante.

Em 30 de agosto de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acolhendo pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aprovou resolução no sentido de que a promoção dos magistrados, por merecimento, obedeça, nos tribunais, ao princípio do voto aberto e motivado.

Rebelamo-nos contra as promoções arbitrárias, imotivadas, dentro da magistratura, já em 1979, na tese de Docência Livre que defendemos publicamente na Universidade Federal do Espírito Santo. Dissemos então:

As promoções, no quadro, deveriam ser precedidas de concurso público de títulos e de provas. Desses concursos deveria participar, com peso ponderável, a OAB, pelas mesmas razões que justificam a presença da classe dos advogados no processo de recrutamento de juízes.

Os concursos buscariam apurar a operosidade do juiz, sua residência na comarca, o cuidado de suas sentenças, sua dedicação aos estudos, seus escritos e publicações, cursos de aperfeiçoamento que tenha frequentado, seu comportamento moral, social e humano etc.

Última questão. Sou contra a realização de audiências criminais por vídeo-conferência. Não me parece de bom conselho que se privem os magistrados do contato direto com indiciados, acusados ou réus. Parece-me que a ausência desse contato desumaniza a Justiça. O acusado – seja culpado, seja inocente – não é objeto, é pessoa. Quantas vezes, na minha vida de juiz, a face do acusado revelou-me o imponderável, a lágrima que rolou espontânea indicou-me o caminho. Não se trata de desprezar os autos, mas de ir além dos autos. Da mesma forma que o juiz deve ver o acusado, o acusado tem direito de ver o juiz, de falar, de expor, de reclamar, de pedir. Quanto a ser ou não ser atendido, isto é outra coisa. Mas cassar do acusado o direito de comunicação direta, afastando-o do magistrado através de uma máquina impessoal, parece-me brutal.


João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.




















João Baptista Herkenhoff







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