MISCELÂNEA
LITERATURA E VIDA
* Calderón de La Sierra
Que relação existe entre a literatura e a vida? A literatura imita a vida ou, ao contrário, a vida é que imita a literatura, a ficção?
Para destrinchar o enigma – ou, melhor, fazer algumas elucubrações em torno do assunto – vamos nos referir ao texto da escritora e psicanalista, Betty Milan, que escreve na Coluna Sentimental da revista VEJA (edição de 14.12.11).
A suposta relação, levantada pela autora, em seu artigo, afigura-se-nos de frágil consistência. As obras de Shakespeare não nos parecem possam ser aplicáveis a nosso tempo, como sugere a escritora. Tais obras, não obstante fluírem de um teatrólogo considerado gênio, como teria sido o bardo de Stratford-Upon-Avon, contemplam nuanças sociológicas, históricas e culturais, que se esgotariam na sua época. O que o teatrólogo realizou, com suas peças e inúmeras outras obras literárias, a nosso ver foi cumular nossa atualidade de figuras, construindo perfis psicológicos que podem ajudar na compreensão da psiquê humana. Isto não significa que os modelos de comportamento idealizados nas peças do teatrólogo devam ou possam ser aplicados em nossos dias. Hamlet ao descobrir a infame trama que levou ao homicídio de seu pai pelo próprio irmão daquele e tio dele, não passa de um protótipo ficcional, imitá-lo será sempre uma aberração, mesmo hoje. E o fato decorre porque a ficção, literária ou teatral, trabalha em níveis limítrofes, ou seja, nos seus limites, no seu limiar, em termos de última resolução.
Já a vida, o fato de vivenciar não passa nunca de um continuo construir e reconstruir, cujo objetivo é acumular interesses, alcançar resultados, abrir caminhos novos ou velhos. Assim sendo não deixa de ser absurdo querermos limitar a vida a um modelo preestabelecido, inda mais em bases ficcionais.
É evidente que essa assertiva – de que a vida não imitaria necessariamente a arte por razões socioculturais – não retira o mérito da obra chamada clássica. Esta, acoimada de clássica pelo valor semiótico que a atribuímos, prestigia-se pelo peso cultural, lexicológico, o fato de se lhe imprimir a condição de repositório de sabedoria. Não de se lhe preencher o requisito de ser do ente, portanto, com vivência de categoria ontológica, em que se constitui nossa vida.
A nosso ver, a ficção nunca pode ser, depositária de vivência cotidiana. Nós não vamos encontrar na nossa sociedade atual ninguém que represente fielmente a Emma, personagem do romance de Gustavo Flaubert, Madame Bovary. Encontraremos, sim, mulheres cujos comportamentos podem sofrer restrições, à frente dos padrões de uma sociedade, como a nossa, totalmente em estado de ebulição contínua, nem sempre para melhor, claro. O caso da Madame Bovary é um protótipo extremado de carência sentimental, justificável apenas no terreno ficcional. Sem falar que o autor fez da protagonista literária sua fronteira de luta contra o preconceito burguês da época.
Outro exemplo, tipificável, também exemplo de mulher, é a personagem Luisa do romance O Primo Basílio de Eça de Queiroz. Nunca vamos encontrar, em nosso meio, mulher que se sujeite a seu sedutor como ocorreu com o persoagem Luisa. Os tempos mudaram, hoje temos as inúmeras delegacias da mulher para acolher as denúncias de violência praticadas pelo machismo sádico, embora vicejem, ainda, as figuras da cafetina e do cafetão, mesmo nos dias atuais.
No que tange à relação literatura e vida, pensamos que a abordagem deveria ser diferente. Os clássicos devem ser lidos hoje, não com a justificativa ou predisposição de imitar-lhes essa ou aquela situação vivencial, mas como fator de enriquecimento cultural, uma questão de capacitar o leitor a respeito da ficção adotada pelos escritores ilustres do passado, os diversos moldes de ideias e pensamentos com que souberam encantar o mundo leitor à época.
Para um leitor de hoje, a lidar com uma parafernália de artefatos tecnológicos na intermedia – o que lhe interessaria bisbilhotar autores arcaicos como Victor Hugo, Chateaubriand, Antônio Feliciano de Castilho, Camilo Castelo Branco, Latino Coelho, Luis de Camões, Eça de Queiroz, Miguel de Cervantes, Gustavo Flaubert, Honoré de Balzac, Voltaire, Dostoievski, Leon Tolstoi, Anton Chekov, John Milton, Goethe, Thomas Moore, Shakespeare, Dante Alighiere e outros tantos que, segundo o cânon ocidental, são considerados clássicos?
A rigor, nada, a não ser inteirar-se de minudências sócioculturais, como fonte inconsútil de usos e costumes da época. Quando muito faria uma avaliação literária do abismo cronológico que o tempo nos separa da época em que tais autores escreveram suas obras. Exemplifique-se com o casos específicos de Emma em Madame Bovary e Luisa, em O Primo Brasílio. Em sã consciência, quantas Emmas e Luisas encontraríamos hoje em nossa sociedade, com os usos e costumes virado de cabeça para baixo?
Os clássicos podem nos ensinar muita coisa, não há negar. O que é ser humano, como é viver como um miserável, a pobreza absoluta, a ponto de, para não morrer de fome, o personagem rouba um pão e sacia a fome do filho? Isto é o que trata a obra prima “Os Miseráveis”, de Victor Hugo (1802-1885).
Atentemos para o clássico de Thomas Hardy, autor inglês, (1840-1928). O livro relata a estória de um judeu, que se apaixona por uma moça não judia e é impedido de casar-se com ele, em razão do preconceito judaico. Sofre toda sorte de perseguição, quando resolve enfrentar o dogma. Claro que o escritor aproveita para alfinetar tanto o judaísmo quanto o cristianismo, dada a alusão de seu Judas com o Iscariote, traidor responsável pela crucifixão de Cristo.
Escolhamos agora um autor ibérico, famoso clássico, de leitura ímpar: Luis de Camões, autor da obra-prima “Os Lusíadas”. Sintaxe perfeccionista, linguagem arrevesada, estilo rococó, mas que beleza de metáforas, inconsúteis simbolismos, estilística impecável. Mas, convenhamos, querer que nossos jovens leiam Camões e se sujeitem a desmembrar os inúmeros enigmas gramaticais contidos nos Lusíadas e outras de suas obras – é como atirar pedra na lua!
Ademais, nesse campo de cultura antropológica, não sejamos mais realista que o rei. Como competir, por exemplo, um de nossos clássicos, “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, com o livrote dessa atual autora de livros juvenis, Talita Rebouças, cuja linguagem beira a bestiologia, à guisa da literatura moderna semelhante aos romances água com açúcar da ultrapassada M. Delly?
Esses simples exemplos são capazes de nos justificar quão interessante pode se tornar ler os clássicos. Mas não nutramos a ilusão de que, por essa ou aqueloutra razão, tenhamos de ressuscitá-los, a ponto, digamos, de tornar obrigatória sua leitura para os estudantes contemporâneos, os quais a duras penas conseguem ler não mais que um parágrafo de nossos clássicos, péssimos leitores que são e, quando escrevem, verdadeira calamidade.
Ler os clássicos, é interessante. Não só lê-los, discutir-lhes o conteúdo, analisar neles linguagem, estilo e alcance psicológico. Inobstante, querer vislumbrar essas obras como modelo de vida, seria como ressuscitar um Fênix das cinzas – com o detalhe inelutável de que tais cinzas são de um passado totalmente irreversível.
* FILÓSOFO MADRILHENHO, NATURALIZADO BRASILEIRO, NOSSO COLABORADOR"
CDL/BSB, 19.12.11
MISCELÂNEA
COISAS DA VIDA
* MARIA SCOTT M. VERAS
Terminal é o último estágio da vida, que tem início com o nascimento e chega ao fim com a morte. Ao longo da existência vive o ser humano um processo evolutivo para que complete sua humanidade, desenvolva suas potencialidades, mentais e espirituais, e possa até sonhar com a decantada felicidade no mundo civilizado. Homens e mulheres sujeitos aos ditames da natureza, à selvageria do mundo, contando, todavia, com o alicerce de bons e universais conceitos A própria natureza lhes sendo hostil.
Todos sofrem dores, pois o que não falta é choro nesse “vale de lágrimas”. Maiores são as chances de sucesso para quem percorre o caminho do bem, pela educação, inclusive dos sentimentos. Muita gente na espera por um prêmio de consolação, ou o castigo, numa outra existência depois da morte física, o que as religiões e crenças prometem. Ter fé é importante, mas, principalmente, que nesse mundo se tenha um acordo de paz com a vida, ou que nos reconciliemos com ela ao trair seus princípios.
A vida pede que vivamos cada dia com responsabilidade e sem grandes ilusões, tendo ambições na medida certa. Há os herdeiros de bens materiais, ou de genética quase perfeita, com saúde que se costuma dizer de ferro, poucas vezes necessitando de remédios, médico, que nunca sofrem intervenção cirúrgica, e por aí vai. Mas, mais abençoados são os que se aperfeiçoam em valores morais, além dos bens materiais, adquiridos com conhecimento e trabalho.
Dizem os adeptos da teosofia que o corpo humano é para ter vida longa e saudável, e só deve se extinguir com a falência dos órgãos que deixam de funcionar aos poucos. O que não acontece para maioria dos mortais, por falha genética, ou devido a males adquiridos. A certa altura, já com pouco fluxo de vida, fica o paciente terminal como que à esperar da partida. O processo, paradoxalmente, é mais demorado naquelas pessoas que gozaram de boa saúde durante toda a vida, e atingem os cem anos e mais, justamente porque não morrem como qualquer outra, por uma doença fatal, só se acontecer um desastre que as mate ou lhes comprometa a saúde.
Abençoados os que caminham com segurança sobre a terra, sem se deixar levar pela inquietação, nem se preocupar, ou desesperar por qualquer coisa. Loucas que sejam as pessoas ao seu lado. Mesmo no infortúnio, parece que se mantêm tranqüilas, e ficam na delas, mesmo nos últimos momentos. É o que tenho a dizer sobre minha mãe aos noventa e quatro anos, que participa de tudo mesmo numa cadeira de rodas. Assim como minha sogra em estado terminal, aos cento e um anos.
Uma salva de palmas para essas pessoas de vida longa!
* Poeta e pesquisadora, nossa colaboradora eventual
CDL/BSB, 30.09.11
MISCELÂNEA
O PRIMATA E O HOMO:
ENTRE O SOFISMA E A FÉ
* Calderon de La Sierra
Na Idade Média o homem embebeu-se dos preceitos da Cidade de Deus, identificados por Santo Agostinho, para santificar a Cidade dos Homens. Na nossa contemporaneidade, insuflados pelos encantos do progresso consumista, às expensas de um humanismo voluntarista desalmado, retornamos à condição simiesca, já identificada por Darwin, Huxley e outros ideólogos materialistas.
Por isso, na trilha das árvores onde viveu há milhões de anos – e agora de novo vê-se condenado a viver – o homo sapiens sapiens contempla nu, o mundo que escolheu por habitat, a faculdade especulativa inteiramente embotada, um verdadeiro símio, à espera de que um cientista lhe traga a banana que lhe matará a fome ancestral e as cascas lhe satisfaçam os anseios de progresso e vandalismo cultural e material.
Dois fatos, que parecem provir do mesmo manancial de sofismas, nos induzem a refletir seriamente sobre nossa origem, o que fazemos neste mundo e nos perquirir sobre a fé que ainda nos orienta a existência. Frans de Waal, badalado biólogo holandês e o maior especialista em bonobos (espécie de macaco da família dos chimpanzés) do mundo, com seu mais recente livro Eu, Primata e o comentário ambíguo feito pelo jornalista Daniel Piza, no caderno Cultura do Estadão, de 19.08.07.
O primeiro refere que o ser humano está muito próximo do macaco, agora mais parecido psicologicamente ao bonobo, sem haver perdido os traços botocudescos do chimpanzé. Pertencemos à “macacada da paz e do amor”, como aquela espécie light de símio, que sabe extravazar seu estresse fazendo sexo intensivo e adota a sofisticada técnica da empatia, tudo que nós humanos praticamos. Nossos comportamentos provêm dos animais, primatas. A cultura apenas nos torna mais próximos da animalidade. Via de conseqüência, não aprendemos a moral, aperfeiçoâmo-la com as intempéries, com o tempo. Ética, religião, moral e o direito não passam de coisas herdadas do instinto, provenientes da natureza, de nossas reminiscências tribais, modificáveis segundo as influências naturais de tempo, lugar e configurações raciais e naturalmente sob os ditames implacáveis da determinística da evolução. Nascemos macacos, nos comportamos como macacos e agora temos os sentimentos igualados aos do macaco.
De seu lado, o jornalista espinafra a religião, se proclama agnóstico, se entrincheira na corrente dos “brights”, citando alguns baluartes da moderna sofística do materialismo, como Richard Dawkins, Daniel Dennet e Christopher Hitchens. Vazio de argumentos, o moço acaba confundindo-se quanto ao verdadeiro sentido e expressão da fé, chegando a criticar seus próprios companheiros de ideologia pelo fundamentalismo de suas idéias.
Não é o ateísmo que nos preocupa nessa nossa marcha existencial, são os propagadores de inverdades, aqueles que malversam a lógica, inquinando-a com o veneno de seus traumas pessoais. O ser humano deriva do macaco, como de todos os outros seres da natureza, mas em dinâmica inteiramente diferente deles, posto que, protagonistas da salvação, são evoluídos pelo sinal da fé, sob a égide da razão, em dimensão cósmica.
* Filósofo madrilenho, residente em Brasilia, noss colaborador eventual
CDL/BSB, 27.09.11
MISCELÂNEA
O CRIME DE REALENGO
* Maria Scott Muniz
Sempre penoso assistir pela TV as notícias catastróficas nacionais e internacionais, que se sucedem na tela a cada edição do Jornal Nacional. Até que no dia 7 de abril deste ano de 2011 a notícia superou a tudo que até que até então se vira por aqui. A sensação era de se estar em outro país, assistindo o crime ocorrido na escola Tasso da Silveira em Realengo, Zona Oeste do Rio, perpetrado por um rapaz enlouquecido de apenas 23 anos. Com dois revolveres em punho o dito cujo descarregava as balas nas vítimas, e novamente carregava a arma, apressado para superar o número de casos já acontecido, desde Columbine nos Estados Unidos. O tiroteio só cessou com a interferência de um policial abordado na rua por um aluno ferido, e o criminoso foi alvejado e se matou com um tiro na cabeça, deixando 12 mortos e 10 feridos, entre 12 e 14 anos.
No dia anterior à chacina, William Bonner queixou-se do circo de horrores das notícias, inclusive o assassinato de duas irmãs de 16 e 14 anos, mortas por um vizinho freqüentador da casa delas, que ao ser preso alegou como motivo estar apaixonado por uma delas e ter sido rejeitado. O apresentador sem suspeitar que no dia seguinte a coisa ia ficar ainda pior. O criminoso de Realengo, Wellington Menezes de Oliveira, entrou na escola, que comemorava 40 anos de existência, dizendo que ia dar uma palestra como ex-aluno. Chegou carregando uma mochila que ninguém podia suspeitar conter armas, além da munição que trazia presa na cintura, adquiridas clandestinamente. Com ódio mortal, ele retornava ao antigo colégio onde fez o curso fundamental e foi vítima de builling, o que quase todo mundo foi um dia, ou vai ser, e nem por isso vira criminoso, toda escola tendo a obrigação de tomar providência para minorar os efeitos maléficos dessa brincadeira absurda.
Com as pesquisas sobre tão violento assassino fica-se sabendo, então, que a mãe biológica do criminoso havia cometido suicídio, que ele era uma pessoa tímida, sempre na barra da saia da mãe adotiva, tendo piorado quando ele foi morar sozinho, onde passava a maior parte do tempo na internet, única forma de comunicação com o mundo exterior. A partir daí pode-se bem aquilatar a presa fácil, que se deixa levar pelo fascínio das armas e dos ataques terroristas, ou qualquer outra coisa de caráter obscuro. Suspeitando-se que tenha alguém mais por trás do crime.
Lya Luft na mesma semana da tragédia de Realengo, no seu artigo“Nós, os Predadores”, dizia estar impressionada com o fato de persistir no mundo atual aquele homem das cavernas, predador, que se comporta como se precisasse ser agressivo para sobreviver às inclemências do frio, fome, fúria dos animais ferozes. Alguns podem ainda sentir tais agruras, num mundo de tanta carência e desigualdade social, o que de um modo geral, como diz a escritora, se resume nas pessoas conquistarem parcerias para a vida, que deve ter um sentido, contraponto ao medo e dominação. Parece que olhos destrutivos, inclementes, estão à espreita, continua a escritora, como que adivinhando a tragédia de Realengo, e que seria preciso muita dor, muita carnificina, muita solidão, muito frio e medo, para que se consiga aos poucos reprimir mais violência física e moral, até “nos transformarmos de predadores a construtores de uma civilização bem diferente desta em que somos trogloditas com o dedo no touch pad”. O que me levou a pensar que hoje não mais comporta o dito popular do passado, de que “muita água vai rolar por debaixo da ponte”, e sim, que muito sangue ainda vai correr diante de nossas vistas, quando até dedos infantis puxam o gatilho das arma de fogo, tão perigosas quanto o computador mal utilizado. O Senado antecipando, inclusive, a campanha para o desarmamento. Mas proibir o comércio de armas pode minorar, mas não resolve o problema, se antes não houver uma educação para a vida, na fraternidade, no respeito entre as pessoas.
Nas páginas amarela da revista Veja onde Lia Luft escreveu sua crônica quinzenal, nesta mesma semana, há uma entrevista com Don Tapscott, especialista em marketing e internet, em que ele afirma vivermos um impacto, igual á invenção dos tipos móveis de Gutenberg. Mudamos da simples informação pelo jornal e televisão, para a colaboração em massa através do computador e da internet, onde a inteligência está conectada com tudo e com todos, o que provoca mudanças profundas na sociedade. Wellington estava nessa. Achamos, sim, que é muito bom por um lado, mas negativo por outro, os crimes cada vez mais freqüentes, devido essa mesma comunicação que tanto pode beneficiar o homem moderno, não resta dúvida. Acontece que o processo de humanização, necessária para todo ser humano, não se faz pela simples comunicação, ou mesmo colaboração através da Web, muitas vezes postas a serviço do mal, da selvageria. O veículo facilmente utilizado para exposições bobas, ou perigosas, satisfazendo as vaidades onde a simples informação, não leva ao conhecimento, ao saber, ou pode até impedir. E como disse Montaigne “mais vale uma cabeça bem-feita que bem cheia.” Qualquer pessoa pode se tornar influente, ou sofrer influência, até mesmo ter a cabeça feita por alguém que nunca viu.
Cria-se na internet uma massa de adeptos da noite para o dia, a juventude assim preparada, como diz Don Tapscott, para revidar o descaso, a mentira, que alguns pais teriam contado para seus filhos, ou seja, que eles podiam contar com um mundo, um destino, divino maravilhoso, e ficaram decepcionados. O que entendemos não ser bem verdade, haja vista o que ocorreu no subúrbio carioca. Os pais, na realidade, quanto ao futuro, querendo ver seus filhos - muitos filhos - crescerem confiantes e felizes. Já que não é tão simples assim, os jovens devem ter o “desconfiômetro” ligado contra ofertas enganosas, ninguém mais a lhes falar ou enganar. Nascidos da confiança depositada neles, que não percam as esperanças, pois eles sabem que as regras mudaram e que terão de trabalhar e competir cada vez mais, para ter as benesses oferecidas, também pela internet, o que não foi previsto no passado recente.
* Escritora, pesquisadora, colabora conosco eventualmente
CDL/BSB, 14.04.11
MISCELÂNEA
DEFENSORIA PÚBLICA: EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA
** João Baptista Herkenhoff
A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados.
A Constituição Federal define a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, ou seja, diz a Constituição que a Defensoria Pública é essencial para que o Estado distribua Justiça.
Se aos pobres não fosse proporcionada a assistência da Defensoria Pública estaria negado o princípio democrático do direito universal à Justiça.
Prestando orientação jurídica aos cidadãos e cidadãs socialmente desprotegidos e promovendo a defesa deles, em todos os graus, a Defensoria Pública assegura a seus patrocinados justamente este direito, o acesso à Justiça, condição indispensável ao exercício e defesa da Cidadania.
Os pobres têm direito de ter uma Defensoria Pública atuante, vigilante e competente. O Estado tem o dever de manter uma Defensoria Pública de excelente padrão, inclusive remunerando condignamente os Defensores Públicos.
Antes de ser instituída a Defensoria Pública, a OAB ou o Juiz de Direito designava um “advogado dativo” para defender as pessoas que não podiam pagar um causídico.
Muitos advogados notabilizaram-se pela dedicação que devotavam à defesa dos pobres, da mesma forma que muitos médicos mereceram a gratidão da comunidade quando, praticamente inexistindo a Medicina pública, proporcionavam aos humildes a assistência devida.
Sem prejuízo do dever de exaltar esses profissionais, deve ser observado que o Poder Público não poderia esquivar-se da obrigação de proporcionar amparo, quer jurídico, quer médico, aos pobres atribuindo esse papel a profissionais liberais.
O que a instituição da Defensoria Pública traduz é um princípio democrático: ter o pobre um advogado não é favor, mas direito.
A questão da Defensoria Pública toca-me profundamente porque de muito tempo vi a absoluta necessidade da criação desse órgão. Já em 9 de junho de 1960 eu defendia esta tese no semanário Folha da Cidade, de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Publiquei a respeito do assunto um artigo com o título “Defesa também para os pobres”. Voltei à carga no jornal 6 Dias, também de Cachoeiro, em 26 de setembro de 1960 e em 4 outubro de 1961.
Pode parecer curioso que em pequenos jornais de uma cidade do interior estivéssemos nos ocupando deste tema. Mas Cachoeiro de Itapemirim sempre foi uma célula de cidadania e não causava estranheza pugnar por princípios éticos, por causas humanas, por teses universais, naquela comunidade.
Congratulo-me com os Defensores Públicos deste imenso Brasil. Eu os encorajo a que prossigam com entusiasmo seu trabalho, cônscios de que contribuem significativamente para a construção do arcabouço democrático e cidadão, em nosso país. Os Defensores Públicos merecem o reconhecimento dos governantes e do povo.
CDL/Rio, 22.11.10
* Magistrado aposentado, é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. Autor do livro Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória (Rio, GZ Editora).
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.brHomepage: www.jbherkenhoff.com.br
UMA BOA AÇÃO
* João Baptista Herkenhoff
A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto. A professora prescreveu o tema sobre o qual os alunos deveriam discorrer: “Uma boa ação”. Recomendou que os meninos dessem asas à criatividade. Que o texto tivesse grandeza e procurasse comover.
Augusto, sempre cioso de ser um bom aluno, pôs-se a meditar:
“Eu já sei muito bem o que vou escrever, não tenho a mínima dúvida sobre a boa ação que proporei aos meus colegas. Só não sei como vou fazer para comover, pois é isto que a professora quer.”Lembrou-se então o menino de uma frase que, dias antes, sua Mãe falou baixinho, no ouvido do Pai:
“Marido, quando suas ações sobem, você é um outro homem, você me emociona”.
Augusto então concluiu; “ação que emociona é ação que sobe”.
Entretanto, há ações que não sobem, mas que são boas. Foi o que seu Pai falou dia desses na hora do jantar:
“As ações que temos caíram, com essa crise financeira internacional, mas quando a empresa é forte, como o Banco do Brasil, podemos ficar tranquilos. A ação cai hoje, mas sobe amanhã.”
Depois de todas essas reflexões, Augusto decidiu sobre o rumo a tomar e iniciou solenemente sua redação:
“Uma boa ação é a do Banco do Brasil. Tudo quanto é empresa pode falir, mas o Banco do Brasil sempre estará garantido. O Banco do Brasil só haverá de falir se o Brasil cair em falência. Por esta razão, não existe ação melhor que a do Banco do Brasil.”
O Augusto releu o parágrafo e achou que estava ótimo. Entretanto, atento às recomendações da professora, viu que seu trabalho estava incompleto, pois não tinha emoção. E perguntou a si mesmo: como uma ação do Banco do Brasil pode comover?
Imaginou então a história de um homem que tinha colocado todo o dinheiro que economizou na compra de ações do Banco do Brasil. Essas ações, como todas as outras, caíram muito na bolsa. Embora sabendo que o Banco do Brasil era muito forte, ele ficou desesperado, teve um enfarte e morreu.
No dia em que os trabalhos foram entregues, a professora comentou os textos para todos os alunos ouvirem.
“Augusto, meu querido aluno. Você é muito inteligente. Sua redação está perfeita, não tem um só erro de português. Mas uma boa ação que eu dei como tema não é isso. Veja as boas ações que seus colegas apontaram: ajudar uma pessoa idosa a atravessar a rua; defender um colega que sofre uma injustiça; visitar uma pessoa doente”.
Esse é o lamentável epílogo do insucesso escolar do Augusto.
Cabe um acréscimo, à margem. Triste sociedade onde até as crianças, de tanto ouvirem falar em queda da bolsa, supõem que uma boa ação seja a do Banco do Brasil.
O mundo seria melhor, se estivesse liberto da onipotência do capital e do seu mais nefasto vértice, o capital financeiro.
Afinal quem é mais útil ao convívio humano: o banqueiro que manipula o dinheiro e pede socorro ao tesouro público quando seu negócio fracassa, ou o agricultor que trabalha de sol a sol, lavra a terra e produz alimentos?
CDL/BSB, 06.11.10
*Professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante Brasil afora e escritor. Autor do livro Filosofia do Direito (Editora GZ, Rio de Janeiro, 2010). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
MISCELÂNEA
DIREITO E POESIA
* João Baptista Herkenhoff
A Poesia e o Direito são vizinhos. A Poesia engrandece o Direito. Só se alcança o Direito pelo caminho da Poesia.
O encontro do Direito com a Poesia nem sempre é fácil. Frequentemente ao Direito pede-se ordem. A Poesia alimenta-se da transgressão.
Em muitos casos, entretanto, só se realiza o Direito pelas portas da transgressão. Que são os movimentos de desobediência civil senão a transgressão coletiva das leis? Foi essa a estratégia de que se utilizaram Nelson Mandela e Martin Luther King, na luta contra a segregação racial (na África do Sul e nos Estados Unidos). Que é, no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) senão a busca do direito à terra, ao trabalho, à sobrevivência, rompendo um suposto pacto social. Pacto social apenas suposto, não um pacto efetivo porque representado por leis protetoras de um pretenso direito de propriedade, interpretadas de maneira positivista pelos tribunais. Mesmo quando a propriedade não cumpre sua finalidade social, nas balizas desse pacto mentiroso tolera-se com indiferença o desvio.
Viva a liberdade dos poetas, no seu cântico:
“Nunca haverá fronteira na vida de um poeta. Sua bandeira é de luz, sua justiça é correta. Se errarem ele protesta.” (Silas Correia Leite).
Mas mesmo o Poeta, cuja missão deve ser o anúncio dos mais altos ideais, pode esquecer-se da vida que o rodeia. Quando há esse esquecimento, quando a Poesia não cumpre o seu papel, merece reprovação. E como é belo quando quem reprova o poeta é o Poeta, como nestes versos de um dos maiores a poetar em Língua Portuguesa:
“Ao ver uma rosa branca o poeta disse: Que linda! Cantarei sua beleza como ninguém nunca ainda! E a rosa: - Calhorda que és! Pára de olhar para cima! Mira o que tens a teus pés! E o poeta vê uma criança suja, esquálida, andrajosa comendo um torrão da terra que dera existência à rosa.” (Vinicius de Moraes).
Charles Chaplin, com sua profunda sensibilidade de Artista, puxa a orelha do jurista que se divorcia das angústias humanas: "Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!"
Poesia é substantito feminino. Direito é substantivo masculino.
Há uma preponderante presença do masculino no Direito, a começar pela prevalência de homens nas funções judiciais. Só recentemente mulheres ascenderam aos tribunais, e mesmo assim, em total desproporção à presença de homens nessas casas.
Como escreveu Marita Beatriz Konzen,
“não há que se falar em estado democrático, enquanto não eliminarmos as gritantes diferenças sociais, dentre as quais, a desigualdade de sexos.”
A sensibilidade não é virtude exclusivamente das mulheres. Também os homens podem ser sensíveis, enquanto nem sempre as mulheres são portadoras de sensibilidade.
Mas, em termos globais, por critérios de totalidade, a Justiça seria mais sensível se abrigasse, nos seus quadros, uma presença mais significativa de juízas.
Utopia, Paz, Participação, Igualdade, Anistia são palavras femininas que apontam para o ideal de uma sociedade fraterna.
Racismo, preconceito, imperialismo, nepotismo, arbítrio são palavras masculinas que direcionam a sociedade para a exclusão e a injustiça.
O conselho de Eduardo Couture, dirigido aos juristas, deveria ser estampado nos fóruns: “Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".
O conflito entre lei (com letra minúscula mesmo) e Justiça (com letra maiúscula sempre) é uma constante no espírito do Juiz.
Creio que deva prevalecer a Justiça.
Trabalhar com a pauta da lei para encontrar a Justiça é uma tarefa difícil.
Porém, por mais difícil que seja a tarefa, essa busca é obrigatória.
Reprovo, com veemência, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendendo que o mérito ou demérito dos magistrados seja aquilatado pelo ajustamento de suas sentenças à jurisprudência dos tribunais superiores.
Quem renova o Direito é o juiz de primeiro grau, rente à vida.
Só o juiz de primeiro grau pode auscultar o ser humano, da mesma forma que só o médico pode auscultar o coração e o pulmão do paciente.
Os tribunais, como disse Eliézer Rosa, são sempre tribunais de ausentes porque nunca têm diante de si pessoas, mas apenaautos, papéis, argumentos.
Só a contemplação pessoal dos rostos e dos dramas humanos, que transparecem nesses rostos, pode permitir ao juiz humanizar a lei, ou seja, fazer com que a lei suba às esferas da Poesia.
CDL/BSB, 19.09.10
* Livre-Docente da UFES e Professor pesquisador Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff@uol.com.br
Imprima esta página! | 
Recomende esta página!
Nº de visitas desde 2000
